26.1.04

Boas Vindas


Pela 32.ª vez desde que este blogue iniciou as suas arrumações, que alguém entra aqui através do google em busca de informações acerca de Vítor+Hugo+Salgado. Presumo que se trata daquele jovem que comandava as manifestações em Coimbra e que tinha um especial fetiche por cadeados. Vítor, se és tu que te procuras tanto, sê bem vindo!

Ligeireza


Inexplicavelmente o país político anda entretido a tratar das eleições presidenciais de 2006. Isso mesmo. 2006.Bem sei que para o líder do PSD o ano de 2006 é um pormenor, convencido que está que será primeiro-ministro até 2010. Mas duvido que o país o acompanhe nessa ligeireza de calendário. Fazem-se declarações, congressos e entrevistas a discutir o assunto. Manifestam-se preferências. Insinuam-se guerrilhas. Perfilam-se candidatos. Enviam-se sinais para os jornais. Alinham-se exércitos. Gerem-se enigmas. Soletra-se com prudência. Curiosamente, ou talvez não, não se discutem ideias nem projectos. Tudo parece girar, como quase sempre, exclusivamente à volta de pessoas. De perfis. Discute-se se A é mais credível que B. Se C fala melhor que D. Se E sorri a preceito e se F tem pouco jeito para a rua.

Quem disse isto? Quem o disse foi Jorge Ferreira em Dezembro de 2003. Um mês volvido e Manuel Monteiro vem entrar na tal ligeireza de calendário, querendo desta vez apoiar o candidato que há alguns anos teve medo de apoiar. Sobre os diversos torpedos lançados por Monteiro na entrevista, basta ler o Cataláxia. Sobre as eternas piruetas da Nova Democracia e dos seus principais (não todos) dirigentes, basta ler os jornais de mês a mês, guardando as declarações que são feitas.

Madrinha


Fernando Madrinha começou por salientar as diferenças evidentes que separam a forma como o processo de pedofilia nos Açores tem sido conduzido e desastrada forma como o caso da Casa Pia tem evoluído, de forma algo semelhante à que fiz num post anterior. Mas depois, de forma surpreendente, limita-se a elogiar os agentes da justiça açorianos, como se a vergonha nacional em que se tornou o processo Casa Pia tivesse apenas como culpados os agentes da justiça. Ver para crer, aqui.

E os jornalistas caro Madrinha, inclusivamente o teu Expresso, não tem culpas evidentes?

Nojo


A imagem de Feher a cair no relvado vimaranense foi repetida até à exaustão numa clara violação de todas as normas que o bom senso impõe. O Serviço Público de Televisão impôs a toda a família e amigos de Feher o espectáculo degradante de o ver sucumbir depois de esboçar um último sorriso e alimentou a morbidez de todo o Portugal que viu cada repetição como se de uma nova imagem se tratasse. Não consigo comentar mais do que isto, porque me sinto verdadeiramente enojado com o que se passou na RTP.

22.1.04

Bloguítica


Disse alguns posts abaixo que o Bloguítica gostaria de ter um Governo que governasse de acordo com sondagens. O Bloguítica respondeu. Sobre a resposta do Bloguítica gostaria de começar por pedir desculpa. O Bloguítica tem razão quando diz que fiz um juízo de valor que não sustentei. E tem toda a razão, pelo que sinceramente peço desculpa. E igualmente agradeço a atenção de não me catalogar de imediato nos blogues menos sérios. Espero que as desculpas sejam aceites e que a sustentação que agora apresento, justifique a não catalogação.

Disse o Bloguítica que Durão Barroso não se sente vinculado pelo facto de, por exemplo, 68% e 69% da população portuguesa apoiar a descriminalização e a despenalização respectivamente, do aborto quando realizado por opção da mulher e nas primeiras dez semanas de gravidez ou de 78% dos apoiantes da descriminalização e da despenalização do aborto apoiarem a realização de um novo referendo, valores esses de algumas sondagens. Disse ainda o Bloguítica que Durão Barroso já se sentia vinculado a um compromisso eleitoral com um partido político que reúne 5.5% das intenções de voto da população portuguesa, de acordo com uma sondagem.

Ora, nos números que apresenta, todos resultantes de sondagens, o Bloguítica não referiu a percentagem de população portuguesa que, chamada pela única vez a pronunciar-se pela descriminalização do aborto, respondeu que era contra a descriminalização. Repare-se que este valor não resulta de nenhuma sondagem, mas de um resultado referendário. E repara-se ainda que este valor contradisse todas as sondagens (de valores semelhantes às sondagens que o Bloguítica apresentou) que na altura foram feitas. Mas essa percentagem, que para mim é determinante, foi omitida pelo Bloguítica, que preferiu concluir pela vinculação aos 5.5% do CDS.

Isto significa que, para mim, Durão Barroso deve estar vinculado por aquele resultado, durante esta legislatura. Aliás, nunca assisti a uma declaração sua que fosse em sentido contrário, nem o seu Programa Eleitoral refere qualquer intenção de não respeitar os resultados do referendo nesta legislatura. E isto significa que depreendi das palavras do Bloguítica que ele preferia que Durão Barroso atentasse antes nas sondagens recentemente realizadas do que nos resultados do referendo.

Na sua resposta, o Bloguítica parece concluir que sou contra a alteração da legislação sobre o aborto. Sinceramente, tenho as maiores dúvidas acerca do assunto, e inclino-me pela abertura da lei e pela sua revisão. Possivelmente por argumentos diversos dos apresentados normalmente pelas campanhas do “Sim”. Já escrevi um post acerca desse assunto.

Diz ainda o Bloguítica que segundo a lógica minha argumentação, então o Governo não deveria ter mudado de posição à construção do aeroporto da Ota e em relação à construção da ligação a Espanha por TGV… Penso que o Bloguítica labora em erro quando diz isso. Posso criticar o governo quando muda de opinião relativamente a aspectos específicos do seu Programa, aprovado no seu conjunto. Mas o que não posso aceitar é que o governo ignore os resultados de um referendo convocado especificamente para responder a uma determinada questão. E acredite que estaria a dizer o mesmo se o resultado do referendo tivesse sido outro. Porque a pergunta é reversível. Se num próximo referendo, a votação é “Sim”, aceita referendar de novo a mesma questão 6 anos depois?

21.1.04

Irreflexões


O Irreflexões escreveu que este governo era o governo mais à direita desde o Estado Novo. Isto é, nunca se esteve tão perto do Estado Novo como com este governo.

Parti do pressuposto que fosse para ele grave a existência de um governo tão à direita.

Parti desse pressuposto, porque eu não gosto do Estado Novo nem quero estar perto do Estado Novo.

Mas não me assustei com a comparação do Irreflexões.

Porque a comparação que o Irreflexões fez teve como comparação os governos de Cavaco Silva. Ora, entre Cavaco Silva e estar próximo do Estado Novo há um espaço enorme, onde podem caber vários governos de várias tendências e ideologias.

Logo, a frase do Irreflexões, estava correcta. Mas tentava produzir um efeito que, a meu ver, era desproporcionado. O mesmo que dizer que a Luísa Mesquita era a deputada mais sensual do PCP. O que aliás é verdade. Mas é desproporcionado dizê-lo.

Diz agora o Irreflexões que aceita qualquer governo legitimamente eleito e que tem a liberdade de o qualificar como sendo muito de direita e que isso não quer dizer que seja intoleravelmente de direita.

Peço então desculpa ao Irreflexões. É que para mim, no dia em que um governo estiver perto do Estado Novo, será para mim um governo intolerável.

Tem razão o Irreflexões quando diz que não é o Governo que elege o Presidente mas sim os portugueses. Tem toda a razão. Queria eu referir-me ao eleitorado que votou neste governo, o mesmo que, presumo, poderá votar em Cavaco nas Eleições Presidenciais.

Diz o Irreflexões que no caso de Cavaco ser eleito, será é o Presidente mais à direita desde o 25 de Abril. Pois. Mas o efeito dessa frase é bem menor do que dizer, como disse acerca do governo, que Cavaco seria o Presidente mais à direita desde o Estado Novo.

Sondagens


O Bloguítica gostaria de ter um Governo que governasse de acordo com sondagens. Eu prefiro um Governo que governo de acordo com os resultados dos actos eleitorais e referendários, única expressão de vontade eleitoral que o nosso sistema reconhece. Mesmo quando esses resultados desmentem todas as sondagens.

Bastonário de alguns...


Perante a forma como tem decorrido o processo de pedofilia nos Açores e a total ausência de comentários do Bastonário da Ordem dos Advogados, é caso para perguntar a Júdice: o senhor só é Bastonário dos Advogados continentais ou apenas lhe agrada comentar o processo Casa Pia?

Descubra as diferenças


Nos Açores, um dos arguidos no caso de pedofilia preso preventivamente foi libertado.

A notícia foi dada de forma serena, sem abrir o telejornal, e apresentada como decorrência normal de um processo judicial, que é precisamente do que se trata.

Não houve reacções de maior. Não houve declarações inflamadas. Não houve juras de confiança na justiça nem juras de cabala. Todos se limitaram a aceitar a notícia e a esperar os desenvolvimentos do processo.

Incoerências


A propósito da descriminalização do Aborto, tem sido avançado o argumento de que se trata de uma incoerência defender que o mesmo deve ser criminalizado e pugnar pela absolvição das mulheres que abortam. Pois bem, Cá para mim, isso não é argumento que valha muito. Se um homem desesperado decidir roubar um supermercado para poder dar de comer aos filhos, defendo que ele deva ser levado a julgamento, mas não preso. Chama-se isso adequação da pena ao crime cometido. Mas que defendo que o roubo deve continuar a ser crime, lá isso defendo. Sem hesitações. Há aqui uma incoerência insanável?..

Tolerâncias...


Em resposta ao post anterior, o Irreflexões parece achar que o governo de Cavaco Silva foi o mais à direita do tolerável. Está tudo dito. A tolerância só parece ter um lado. À esquerda, admite-se tudo. Até coligações com o Bloco. À direita, o máximo que se aceita é Cavaco Silva. Pois bem. Pode ser que tenham de aceitar Cavaco como Presidente eleito pelo governo "mais à direita do Estado Novo". E nessa altura vão dizer o quê?

16.1.04

A Eng.ª Pintasilgo foi a mais bonita chefe de governo que Portugal já teve


O Matamouros, como bem nota o Irreflexões, tem insistido na ideia de que o CDS condiciona ideologicamente o Governo da maioria. Esta ideia tem também sido defendida por Ferro Rodrigues, que chegou a dizer, como agora diz o Irreflexões, que este é o Governo mais à direita desde o Estado Novo.

A mim, incomoda-me pouco que este seja o Governo mais à direita desde o Estado Novo. Isso é o mesmo que dizer que a Eng.ª Pintasilgo foi a mais bonita chefe de governo que Portugal já teve. Ou dizer que a Luisa Mesquita é a deputada mais sensual do PCP. O que falha neste estilo de afirmações é o ponto de comparação. É dizer nada. É mascarar uma comparação pífia de frase bombástica pseudo-indignada. Ainda para mais quando o mote deste assunto é o aborto. O que dizer do resultado do referendo? Que Portugal tem uma população de direita?

O Matamouros, porém, vai um pouco mais longe e atribui este desproporcionado poder do CDS à nebulosa ideologia do PSD. CAA diz que o PSD, não lutando por princípios seus, na política como no resto, acaba sempre por se ver a defender os princípios dos outros. Diz isto como se o PSD fosse necessaria e originariamente um partido de relatividade ideológica. Acontece que essa relatividade foi imposta por Sá Carneiro e valeu muitos e demasiados dissabores à sua estratégia partidária e até política. Isto significa, quanto a mim, que existe muita gente no PSD que sempre conviveu mal com a facilidade com que o PSD se descartava de certos assuntos. Não fosse o CDS um partido de tão fracos líderes e tão mancas estratégias eleitorais e provavelmente teríamos tido êxodos semelhantes aos da ASDI, desta feita para a direita. Daí que, se há muita gente no PSD que se indigna, com ou sem razão, com o norte ideológico imposto pelo CDS, também é certo que há muita gente agradada.

Lembro-me de ter ouvido Paulo Portas dizer que uma das maiores virtudes da coligação eleitoral seria imprimir um cunho ideológico a um governo que sempre faltaria se este fosse apenas dirigido pelo PSD. Não sei se essa é uma virtude da coligação. Penso até que não. Mas que ele disse, disse. E as pessoas votaram.

Dois pesos e duas medidas


Escreveu Miguel Sousa Tavares no Público: Quando perguntamos o que leva uma jovem mãe palestiniana que deixa gravado que "só Deus sabe o que amo os meus filhos", a fazer-se explodir num posto fronteiriço entre Israel e os territórios ocupados, a resposta fácil é dizer: "Porque era terrorista." Mas resta a outra pergunta: "E porque era terrorista?"

E porquê Miguel? Porque é que a senhora é terrorista?

Para quem passou um artigo inteiro a desancar na política externa de George W. Bush sem se perguntar por um único segundo porque é que essa política existe e por que factores estava condicionada, é preciso um descaramento sobre-humano para nos vir exigir que perguntemos a uma terrorista porque é que ela o é. Ainda para mais sem se atrever a dar uma única resposta. Não nos queres explicar Miguel?

O ódio de estimação do Miguel


Miguel Sousa Tavares entreteve-se esta semana a escrever sobre George W. Bush. Vejamos como descreve Miguel Sousa Tavares o Presidente dos EUA.

Bush só ajudou os ricos, transformou o superavit herdado de Clinton em novo deficit galopante, desprezou qualquer preocupação ambiental, em benefício das indústrias poluentes, interrompeu drasticamente a revolução silenciosa a favor dos deserdados da América que Clinton tinha posto em marcha. Bush governa mal a economia do país e só conseguiu ser eleito por uma batota eleitoral. É inculto, impreparado e não tem capacidade de trabalho. Ignora e não compreende o mundo dos outros. É mentiroso e falsifica provas. Ele representa o que de pior tem a América profunda, que é o instinto de se fechar sobre si própria, os seus valores e crenças e acreditar que o mundo não vai além do seu pequeno mundo.

Esta descrição fala por si. Não vale a pena tentar contestar Miguel Sousa Tavares. Quem escreve o que ele escreveu está tão cego de ódio que não há discussão possível. Ó Miguel, o Bush andou a rondar alguém da tua família, a fazer-se aos direitos de autor do teu livro, a dizer mal de ti ou assim?..

9.1.04

Quando um Bastonário fala, os outros baixam as orelhas


De acordo com a TSF, José Miguel Júdice subscreve o apelo feito ontem pelo PGR para que todos os operadores judicários respeitem a lei no que diz respeito ao segredo de justiça, mas defendeu que os primeiros destinatários da mensagem são os funcionários do Ministério Público, lembrando que, de resto, a edição de ontem do DN revelou matérias em segredo de justiça do processo Casa Pia que «perspectivavam a tese da acusação».

Caro Senhor Bastonário, e as notícias do JN e da Focus perspectivam teses de quem??

Caro Senhor Bastonário, porque razão fala sempre que a acusação pode ser criticada, mas não fala nunca quando as notícias dão contas de avanço no processo?

Pelo sonho é que vamos...


O excelente artigo de João Marques de Almeida no Independente acerca de Pacheco Pereira é um importante contributo para a discussão que o jornal procura insistentemente lançar acerca da nova direita liberal, e que já tive a possibilidade de analisar aqui.

João Marques de Almeida chama a atenção para os constantes esforços de Pacheco Pereira, e tradicionalmente de todo o PSD, para elevar o partido a partido nacional, dono do centro-esquerda e do centro-direita, capaz de se comprometer com um ou com outro consoante os ventos, as ideias, os tempos ou as pessoas.

Essa tem sido a ambição do PSD desde o seu nascimento. Vários episódios demonstram esse facto, nomeadamente as problemáticas relações que o PSD sempre teve com o CDS, e que ilustram o esforço sobre-humano do PSD em garantir que o seu espaço político não esteja entrincheirado entre dois partidos, antes valha como um bloco unido.

Sá Carneiro teria conseguido se tivesse vivido mais tempo, com a inevitável fusão dos dois partidos, em circunstâncias que ditariam a formação de um terceiro. Cavaco quase conseguiu através do esvaziamento ideológico do CDS, ocupando todas as franjas de eleitorado e assumindo a postura ideal para qualquer eleitor de centro-direita e de direita que se prezasse. Durão Barroso ainda não sabe como vai fazer, mas provavelmente seguirá o caminho proposto por Sá Carneiro, embora aqui as circunstâncias não impliquem o aparecimento de um terceiro partido, antes a mera diluição do CDS.

Um Governo, uma maioria e um Presidente será o beijo da morte para o CDS. No dia em que a elite política e eleitoral do CDS perceber que o sonho é possível, pouco mais restará ao CDS. No dia em que se comprovar que o bloco da direita unida consegue dominar o país, em condições capazes de ditar até uma permanência no poder superior aos tradicionais 8 anos, poucos serão os que se disponibilizarão para voltar à oposição com 7 ou 8%.

Há saída para o CDS? Há evidentemente saída para o CDS, mas não como partido de poder. Para que o CDS se transforme verdadeiramente em partido de poder com possibilidades de subsistir como tal, tem de subir aos 15%, como nos tempos de 76, e falar de igual para igual com o PSD.

Até lá, o artigo de João Marques de Almeida continua a ter acuidade. Até lá, o sonho de uma nova direita liberal a que o Independente tanto aspira, fica adiado.

Só a Europa?..


O primeiro-ministro, Durão Barroso, considera que a União Europeia tem «um problema de liderança».

Liberdade de Imprensa


Muito se tem falado acerca da liberdade de imprensa e da necessidade de lhe alterar o regime legal, como se, pela primeira vez, se tivesse assistido a uma intolerável actuação dos meios de comunicação social.

Custa-me a crer que o quadro legal necessite de ser alterado. O essencial, isso sim, seria que os operadores o aplicassem e sobretudo o cotejassem com o regime legal dos direitos com os quais a liberdade de imprensa pode entrar em conflito.

A liberdade de imprensa não pode ser coarctada. A liberdade de imprensa deve ser exercida plenamente no seu campo de actuação. Que eu saiba, liberdade de imprensa não implica liberdade de cometer crimes. E a ofensa ao bom nome é um crime. E a difamação é um crime. Da mesma forma que a liberdade de associação e reunião não implica violação de propriedade privada. Da mesma forma que o direito à propriedade não implica o furto ou o roubo.

Não mascarem a questão. Não entreguem armas aos bandidos. Não os deixem falar em censura. Há criminosos entre os jornalistas. Pessoas que praticam reiteradamente crimes. E para esses, que eu saiba, o Código Penal chega perfeitamente...

8.1.04

Pela boca morre o peixe...


O PÚBLICO ouviu a opinião de vários procuradores do Ministério Público (MP) a pretexto da notícia da revista "Focus" e todos negaram que a inclusão dessas fotografias signifique automaticamente que os retratados são suspeitos no processo, tal qual dissemos aqui no post anterior.

Perdoem-nos todos os que se apressaram a indignar-se com a possibilidade de essas fotografias terem sido mostradas, mas a pergunta é evidente: porque razão se apressaram a colar os fotografados na condição de suspeitos, em vez de, como fizemos ontem aqui, condenar a revista em causa por não ter explicitado em que condições constavam essas fotografias?

7.1.04

Imagino...


Imagino o senhor do Ministério Público a interrogar alegadas vítimas de pedofilia. Imagino-o a ouvi-la dizer que o Cardeal a violentara. Imagino-o a mandá-la para casa. “Que disparate... Olha agora o Cardeal a violentar criancinhas...”

Isto seria o cúmulo da incompetência.

O que exijo desses senhores é que, perante testemunhas que estão a ser interrogadas e que se presumem ter interesse para a investigação, procurem confirmar toda e cada uma das graves acusações que a testemunha fizer.

Se for necessário confrontá-la com fotografias, acho muito bem que o seja.

Quem tem de vir dar explicações a terreiro é a revista FOCUS, que decide publicar notícias bombásticas sem explicar o contexto.

E se essas fotografias foram mostradas a testemunhas destinadas a rebater e a desmentir o que outra havia acusado? E se as fotografias se destinaram, precisamente, a esclarecer que algumas acusações foram falsas? E se essas fotografias serviram essencialmente para esclarecer e chegar à verdade?

6.1.04

À tua espera...


Dizem que anoitece de repente. Só quem nunca esperou pode dizer que assim é. Começam a surgir os laranjas secos, como cascas esquecidas ao Sol, que permanecem por muito mais tempo do que se julga, até que um novo azul, muito mais escuro, muito menos de mar, se vem cruzar com os laranjas, mais do que um, muitos. Entre estes cambiantes há um mundo inteiro por acontecer que permanece quedo e silencioso. Há sinais que se buscam e se desejam e que desaparecem ou se omitem na inversa proporção do delírio que persegue quem espera. Entre o laranja e o azul aparecem e desaparecem investidas de encontro que quase iludem a deleitosa vertigem da pele na pele. Se tudo se passa rapidamente, como dizem, é porque alguma coisa fez atrasar o tempo naquela tarde, depois fim de tarde e depois começo de noite. Nada, absolutamente nada, se moveu e tudo, absolutamente tudo, parecia fora de lugar

Presunções


João Pedro Henriques noticia no Público que Jorge Sampaio deixou duas sugestões a destinatário não especificado no que respeita às violações do segredo de justiça. A primeira, segundo JPH, é sobre a "indispensabilidade" de "serem emitidas instruções por quem de direito" (não diz quem, mas pode-se presumir que seja o procurador-geral da República) para que, "no estrito respeito da lei, evitem, no futuro, inúteis e sempre irreparáveis lesões do bom nome e reputação das pessoas".

Repare-se que Sampaio não disse que as instruções deveriam ir no sentido de combater a fuga de informação, porque, sendo esse o caso, é natural que o destinatário fosse o PGR ou a própria Ordem dos Advogados, mas sim as lesões ao bom nome e reputação das pessoas.

Ora, que se saiba, as lesões ao bom nome e reputação são praticadas quer por quem desvia as informações quer por quem as publica muitas vezes de forma descontextualizada.

Porque razão se presume que apenas seja o PGR o destinatário? Não poderia Sampaio estar a pensar também no Sindicato dos Jornalistas?