15.3.04

Mentiras


Vem sendo dito que Aznar e o PP mentiram ao povo espanhol.

Vamos ver, agora com Zapatero no poder, quem é que mentiu. Vamos ver o que Zapatero vai mudar. Vamos ver o que Zapatero vai fazer de diferente. É que Aznar não mentiu quando se dispôs a seguir as suas convicções sobre a melhor forma de combater o terrorismo. Mesmo quando se tratou de assumir uma política verdadeiramente impopular e que não lhe trouxe grandes dividendos.

Vamos então ver Zapatero em acção. Vamos ver o que ele faz para combater o terrorismo de que a própria Espanha foi alvo. E então poderemos ver quem mentiu.

A vitória do PSOE


Os socialistas ganharam democraticamente as eleições em Espanha. Os resultados eleitorais espanhóis reflectem rigorosamente o que se passaria em qualquer país do Mundo que tivesse sofrido um atentado e tivesse tido o maior partido político da oposição a fazer oposição desonesta.

Não posso por isso alinhar com o Faccioso quando chama ao eleitorado espanhol de mente pequenina porque, sem cair numa versão paternalista da coisa, o que verdadeiramente seria desejável é que os políticos fossem uma elite, e que essa elite fosse responsável. Os socialistas espanhóis não são nem elite nem responsáveis, e o resultado eleitoral não pode surpreender ninguém. Tivesse havido um lapso maior de tempo e provavelmente o PP teria tido tempo de explicar, pela enésima vez, e agora com exemplos vivos, a sua política. Não teve tempo perante a enxurrada de propaganda e de manifestações, e os resultados são, por isso, naturais.

Com estes resultados, a Espanha e a Europa ficam a perder. Mas sobretudo, quem mais perde é cultura da Paz. Porque o terrorismo ganhou mais do que uma simples batalha, quando lhe foi oferecida a possibilidade de alterar um resultado eleitoral, e quando consegue fazer espalhar a brilhante tese de que é melhor estar quietinho para não levar com uma bomba em cima (leia-se, vamos ceder ao terrorismo para não sermos sua vítimas).

Mas não posso dizer, como penso resultar do texto do Jaquinzinhos, que a vitória do PSOE seja uma vitória do terrorismo. A vitória do PSOE não passa disso mesmo: vitória do PSOE sobre o PP. Mas não porque o PP tenha mentido mais do que o PSOE. Apenas porque um atentado que não tem perdão ceifou a confiança de um povo e alterou a vida de todos, e portanto a forma de cada um encarar a realidade.

Mas que o terrorismo sai em grande destes resultados, lá isso sai. Não porque o PSOE venceu, mas porque pululam por este Mundo fora considerações absolutamente criminosas sobre a forma de reagir ao terrorismo e que aproveitam o resultado eleitoral dos espanhóis para fazer comprovar a sua tese. Basta ver as declarações criminosas de Ana Gomes, que vinculam o PS, para perceber o perigo que este resultado trouxe ao Mundo. Não porque o PSOE tenha ganho, nem o PP tenha perdido, mas porque muitas luminárias começam a sentir-se donas da razão quando legitimam actos terroristas.

Descrédito mesmo


O Descrédito chama-me de marialva, algo que não sou, e passa completamente ao lado das críticas que lhe faço (pelo menos, a um dos seus autores): com aquele discurso, sai completamente legitimado o atentado de Madrid. Caso Arrumado, mesmo.

12.3.04

Covardia


O Descrédito apresenta-nos a típica argumentação covarde que sempre aparece nestas ocasiões de actos terroristas. Covardia porque acha que Portugal fazia melhor em estar calado perante as atrocidades mundiais por forma a não estar no alvo das organizações terroristas.

Para o Descrédito, Portugal deve temer organizações terroristas, sujeitando-se a elas, para não sofrermos ataques terroristas. Para o Descrédito, e por analogia, o governo espanhol deveria negociar com a ETA, para evitar atentados. Para o Descrédito, e por analogia, Xanana Gusmão é um tolo, que se atreveu a provocar os Indonésios e a prolongar uma situação de insustentáveis massacres, devendo estar a pesar-lhe na consciência o número de mortos daqueles que se bateram com ele e por ele.

Covardia, porque o Descrédito ignora que há valores pelos quais não se pode transigir.

Ana Gomes e Carmelinda Pereira


Sempre que acontecem actos terroristas como este que vimos em Madrid, vemos aparecer as mais lunáticas teses, habitualmente destinadas a sacudir água do capote e a diabolizar os suspeitos do costume. Normalmente, essas teses são defendidas por jornalistas ignóbeis, gente desprovida de cérebro provenientes de organizações estranhas ou membros de partidos radicais. Veja-se o caso de Diana Andringa que se atreveu a considerar o 11 de Setembro como obra dos americanos...

O que não estávamos habituados é que essas teses viessem de um dos dois maiores partidos portugueses. Ontem, na SIC Notícias, Ana Gomes colocou o PS no lote de partidos de polichinelo. Ontem, o PS desceu ao nível dos lunáticos do costume. Ontem, o PS sujeitou-se a ser uma partido alternativo ao arco democrático, a que sempre pertenceu.

Caro Ferro Rodrigues: não basta mandar a Ana Gomes para Bruxelas. É preciso expulsar essa senhora. Afinal de contas, qual é a diferença entre ela e Carmelinda Pereira?

Nojo


Terrorismo é das palavras mais completas que conheço. Vale por si, sem precisar de adjectivos ou sujeitos.

Pode o Bloco de Esquerda vir pretender colocar os seus habituais “mas”, colorir a palavra com adjectivos que “sacodem a água do capote” e inventar sujeitos “menos incómodos” e que não se encontram nas listas telefónicas dos telemóveis dos bloquistas.

Mas "terrorismo", caros senhores, basta por si. Tenham vergonha na cara.

5.3.04

Arrumações


Se bem percebo a arrumação de links do The Bull and Bear, este Vosso Caso Arrumado ficou classificado na esquerda.

Já li e reli todos os posts aqui colocados e só vejo um post que possa ter levado a essa conclusão: o post em que falei sobre Ana Gomes e não a chamei de histérica.

Pois bem, aqui fica: Ana Gomes é histérica.

3.3.04

Quem diria?


Rui Tavares no Barnabé escreve considerações interessantes no que concerne ao sequestro dos partidos portugueses por minorias de activistas irredutíveis que chantagem emocionalmente as lideranças políticas. O mote foi, claro, o CDS.

Mas do texto de Rui Tavares parece omitir-se que no PSD há muita gente agradada com o ritmo ideológico que o CDS está a impor a esta coligação. Durante anos e anos várias personalidades do PSD viram-se obrigadas a silenciar as suas convicções em nome do centrão, do relativismo ideológico e do pragmatismo eleitoral. Mais do que isso, muitas das personalidades que o PSD actualmente tem situam-se na área do CDS mas optaram pelo PSD pela sua vocação de poder, tendo em troca que se abster de tecer certos comentários, sobre certas matérias. Basta ver os artigos publicados por muitos deles, defendendo com aprumado rigor, as convicções que sempre tiveram mas que durante anos ficaram por conta do CDS.

Por outro lado, o texto omite que a realidade que atribui ao CDS é perfeitamente identificável em todos os sistemas políticos e que, em Portugal, o fenómeno é igualmente identificável à esquerda. O Bloco de Esquerda funciona, para a esquerda, como o CDS para o PSD. O Bloco de Esquerda marca a agenda do PS através da chantagem emocional, uma espécie de “ser de esquerda é ser como o Bloco”. E, tal como no PSD, há muita gente no PS agrada com o ritmo ideológico que o Bloco de Esquerda está a impor à esquerda, apesar de não haver qualquer coligação. Muitos andaram silenciados durante anos e quase nada fizeram pelas causas do Bloco, que tão afanosamente agora defendem. Muitas das personalidades do PS estão aliás bem mais próximas do Bloco que do PS. Mas a vocação de poder do PS exerce um fascínio considerável.

O Bloco é baluarte dos valores de uma certa esquerda, da mesma forma que o CDS o é de direita. Daí que o potencial de crescimento do Bloco é o mesmo que o do CDS, ainda que atenuado pela presença do PCP. São dois partidos que exercem funções semelhantes e sempre que o Bloco de Esquerda critica as funções que o CDS exerce no campo ideológico, está a negar-se a si próprio.

Pena de morte


A Charlotte lançou a questão da pena de morte. É um tema estafado em vários filmes, livros, relatórios da Amnistia Internacional etc... Mas sempre que vejo o tema tratado, defendendo uma ou outra solução, escapa-lhe uma perspectiva mais arreigada aos princípios que norteiam a codificação penal. É com isso que pretendo contribuir.

O ordenamento penal deve, em primeiro lugar, cuidar de responder a uma questão: quais os valores que devem ser defendidos e tutelados. A resposta a esta questão permite definir quais os actos ou omissões que devem ser punidos, isto é, os crimes.

A segunda questão que o ordenamento penal deve responder é a de saber qual o objectivo ou objectivos (e sendo vários, com que hierarquia) que devem presidir à condenação de todos os sujeitos que, por actos ou omissões, praticam um crime, isto é, os criminosos. A resposta a esta questão permite definir as penas bem como a estruturação do edifício processual do direito penal.

São dois momentos autónomos, que necessitam de respostas autónomas. A pergunta que a Charlotte nos faz situa-se, quanto a mim, no segundo plano, porque bule essencialmente com o grau da pena. É legítimo punir com a morte, ainda que reservando essa pena a um conjunto delimitado de crimes que mereçam especial censura?

Tenho para mim que os objectivos da condenação dos criminosos devem ser, por esta ordem:
1) dissuasão na prática de crimes
2) modelação do comportamento social
3) imposição desse modelo comportamental ao criminoso
4) punição pelo crime

Isto significa que, no meu entender, o ordenamento penal deve estar estruturado de forma a ser um elemento de dissuasão e, portanto, de segurança. O mesmo é dizer que as penas previstas devem ser desenhadas de forma a alcançar este objectivo. Devem ser penas eficazes e não meramente simbólicas. Até aqui, a pena de morte pode justificar-se, dado o seu eventual maior poder de dissuasão.

Ao dissuadir a prática de crimes, o ordenamento penal impõe um modelo de comportamento civilizacional. Não estamos no campo da moral. Não estamos no campo do dever ser. Estamos, isso sim, no conjunto de regras e princípios por que se rege uma sociedade e que resultam impostos a quem os pretende violar. O mesmo é dizer que as penas previstas devem variar de acordo com a violação das regras basilares ou menos basilares da vida em sociedade e que, ao mesmo tempo, devem significar uma resposta dentro do modelo que impõem. Aqui tenho de afastar a pena de morte. Se com o ordenamento penal eu pretendo impor, ao criminoso e à sociedade, um determinado modelo, não posso evidentemente responder com penas que extravasam o âmbito do modelo em imposição.

É que, e há muita gente que se esquece desta parte, quando se pune um criminoso, estamos a praticar um acto que envolve a abrange toda a sociedade. É um sinal que é dado para fora. Não termina com a prisão ou a execução do condenado. Tem reflexos sociais importantes. Mais importantes até que a punição em si do criminoso.

Daí que entenda que em terceiro lugar vem a imposição desse modelo ao criminoso, mas só depois da imposição à sociedade em si.

Apenas no fim vem o objectivo de punir o criminoso. Quando digo que vem em último lugar, não pretendo dizer que punir um criminoso é irrelevante ou sequer pretendo criar circunstâncias desculpantes. Acho a punição um elemento essencial ao qual não nos devemos furtar. Os criminosos têm de ser punidos.

Ora, da hierarquização que fiz dos objectivos que para mim devem ser prosseguidos pelo ordenamento penal, não me permito incluir a pena de morte no catálogo de penas aplicáveis, pelos motivos que já ficaram ditos.

Esta é uma visão puramente jurídica, sem entrar, quanto a mim, em grandes considerações morais ou filosóficas. E é esta a visão que penso dever ser atribuída a esta questão.

2.3.04

Não estou só!


O Neptuno manifestou, no seu post Vagalhão de Fundo, uma opinião bastante semelhante à que aqui e aqui já tinha deixado acerca de um possível duelo presidencial entre Cavaco e Guterres.

Por momentos, achei que fosse a única pessoa a reconhecer a Guterres a sua mais do que certa vitória contra Cavaco.

Piadas


Muito engraçados estes movimentos contra a despenalização do aborto: acham mal que se contem votos em referendo, mas discutem números de assinaturas em petições, diz o Ivan.

Tenho para mim que muito engraçados são os movimentos a favor da despenalização do aborto que andam à cata de assinaturas precisamente porque não tiveram votos.

E já agora, que movimentos pró e contra são estes, que mais não parecem direcções de partidos, esses com agenda e competências para levar o assunto a AR sem necessidade de assinaturas?

The End IV


Os partidos que fundaram o Bloco de Esquerda (BE), UDP, PSR e Política XXI preparam-se para deixar de existir enquanto partidos.

Francisco Louçã já veio desmentir a influência da fusão de alguns dos melhores blogues de direita na decisão de acabar com a UDP, PSR e Política XXI.

The End III


Os partidos que fundaram o Bloco de Esquerda (BE), UDP, PSR e Política XXI preparam-se para deixar de existir enquanto partidos.

Fontes seguras dizem-me que Freitas do Amaral foi convidado para participar na fusão de marxistas-leninistas e trotskistas. Ao que parece, recusou porque o Bloco ainda não decidiu se gosta mais dele ou da Pintasilgo.

Que é feito de si? II


Badaró andou durante anos a fazer palhaçadas disfarçado de Avelino Ferreira Torres sem que ninguém tivesse dado por isso.

Que é feito de si?


Carmelinda Pereira esteve no governo britânico durante anos sem que ninguém percebesse a sua nova identidade: a de Claire Short.

Ana Sá Lopes


Fontes seguras dizem-me que o Inimigo Público está a pensar contactar Ana Sá Lopes para a redacção.

The End II


Os partidos que fundaram o Bloco de Esquerda (BE), UDP, PSR e Política XXI preparam-se para deixar de existir enquanto partidos.

E o que é eles fizeram ao marxismo-leninismo e ao trotskismo? Prepararam-se para acabar com eles como ideologias fundadoras, ou pretendem misturar tudo no BE?

The End


Os partidos que fundaram o Bloco de Esquerda (BE), UDP, PSR e Política XXI preparam-se para deixar de existir enquanto partidos.

Porque é que eles não acabam logo com tudo de uma vez?